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Termos de Serviço e Políticas

Política de privacidade e Proteção de Dados

Nós, da XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estamos comprometidos em proteger sua privacidade. Este documento esclarece quais informações são coletadas dos usuários de nosso site https://www.XXX.XXXX – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

Para oferecer nossos serviços, a XXXXXXX, por meio de seu site e de seu aplicativo, do equipamento onde este está instalado ou sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada melhor para você.

A XXXXXXX reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade visa lhe informar como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos serviços.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para melhorar sua experiência.

A aceitação da nossa Política será feita quando você confirmar seu interesse em adquirir um de nossos serviços e produtos, ou de estar em uma lista de e-mails a partir de um formulário no nosso site ou quando enviar uma solicitação de agendamento, também a partir de um formulário no website ou em meio físico. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos melhorá-los ou readequar o contrato.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

  1. Sobre a coleta de dados;
  2. Sobre o uso de seus dados pessoais;
  3. Sobre o acesso aos seus dados pessoais;
  4. Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais;
  5. Mudanças na Política de Privacidade;
  6. Lei Aplicável.

 

Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco.

Envie um e-mail para sac@XXXXXX.XXXXXXX.

1. Sobre a coleta de dados

Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, e-mail, endereço, CPF, profissão e data de nascimento – via preenchimento dos formulários para criação de usuário e acesso ao conteúdo personalizado. As informações coletadas se referem aos alunos e demais usuários que irão acessar os serviços e funcionalidades da plataforma.

Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da XXXXXXXXX com o usuário via e-mail, telefone ou whatsapp caso seja necessária complementação ou atualização de dados.

Você nos fornece as respectivas informações quando:

Cria ou edita seu cadastro de usuário (login e senha + preenchimento de formulário com dados pessoais) no nosso portal;
Contrata qualquer serviço ou produto de XXXXXXXXX;
Realiza login na plataforma;
Contacta o nosso time de suporte ou quando entra em contato com o XXXXXXXXX por e-mail ou por qualquer outro meio de contato;
Realiza comentários em qualquer canal do XXXXXXXXX;
Quando você acessa ou entra em um site de terceiros, por exemplo, o Facebook, notícias de jornais, um vídeo no Youtube ou qualquer outro site a partir dos nossos sites. Isso pode incluir texto e/ou imagens das suas informações pessoais disponíveis no site terceiro;
Quando você fornece informações em resposta a uma pesquisa operada por nós;
Realiza a contratação de serviços usando um cartão de crédito por meio de um provedor de serviços de processamento de pagamentos terceirizado. Observe que nosso provedor de serviços – não o nosso portal – coleta e processa as informações do seu cartão de crédito.
Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

Dados Cadastrais:

  1. Informações pessoais que você digita ao criar um perfil em nosso site – por exemplo, seu nome, e-mail, número de telefone/celular, CPF, sexo, data de nascimento, status de relacionamento, interesses e hobbies, informações educacionais e de emprego, e dados sensíveis, como fotos de perfil, convicções morais, opiniões políticas, rendimento escolar, informações sobre comportamento, boletins de saúde e dados médicos;
  2. Informações, como seu nome e endereço de e-mail, que você digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters.


Dados de atividade:

  1. Cursos, tarefas, testes e trocas de informação dos alunos, entre os alunos e com os professores, assistentes de ensino e outros alunos, e redações, respostas a perguntas e outros itens relacionados às atividades escolares;
  2. Informações que você digita durante o uso dos serviços em nosso site;
  3. Informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
  4. Informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
  5. Informações sobre suas visitas e uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
  6. Informações, como seu endereço de e-mail, que você digita quando se registra em nosso site;
  7. Informações relacionadas a tudo o que você compra, serviços que usa ou transações que realiza através do nosso site, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito (incluindo número do cartão, nome do titular, validade e código CVV, CPF);
  8. Informações que você publica em nosso site com a intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de usuário, fotos de perfil e o conteúdo de suas publicações;
  9. Informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
  10. Qualquer outra informação pessoal que você nos enviar que podem auxiliar eventual fornecimento dos serviços ao cliente.

 

O uso dos referidos dados pelo XXXXXXX pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade pelo cliente.

Você será avisado acerca das respectivas informações que poderão ser coletadas pelo XXXXXXXXXX, podendo optar pelo fornecimento ou não dessas informações, o qual também terá ciência das consequências de sua decisão, que poderá impedir a utilização de alguma funcionalidade do site ou a própria contratação dos nossos serviços.

As suas senhas criadas para cadastro junto ao site do XXXXXXXXX é secreta, ficando desde já ciente de que tal credencial de acesso é de uso exclusivo, pessoal e intransferível. Você deve sempre realizar o logout do website e fechar a janela do navegador quando não mais utilizar as funcionalidades online, aumentando, assim, a respectiva segurança, principalmente se o computador utilizado for utilizado por outras pessoas.

2. Como utilizamos seus dados pessoais

Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços, e não custa lembrar, prezamos muito a sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Desta forma, poderemos personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses. Ademais, seus dados também podem ser utilizados para criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades.

Para prestar nossos serviços, cruzaremos os dados que coletarmos com outros que tivermos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados e base de terceiros.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

Além do acima citado e nas demais previsões contidas nesta política de privacidade, utilizaremos seus dados para as seguintes finalidades:

  • Envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário.
  • Envio de Newsletters, sempre relacionadas aos tema de nossa plataforma.
  • Comunicação sobre lançamento de novos materiais gratuitos ou de novos serviços do XXXXXXX e parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento;
  • Identificação de identidade, no intuito de oferecer a capacidade de verificar sua identidade para determinados
  • Serviços ou solicitações, especialmente para fornecimento de informações de menores, incluindo verificação de identidade, como nome, endereço, data de nascimento, uma foto usando uma webcam, documento de identificação com foto e outros meios;
  • Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente;
  • Funcionários do XXXXXX poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços;
  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;
  • Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
  • Seus dados poderão ser compartilhados com nosso grupo corporativo de empresas da qual o XXXXXX é integrante, relacionadas por posse comum ou controle para possibilitar ou apoiar a prestação dos Serviços;
  • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados.

 

Em certas circunstâncias, o XXXXXXXX poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o XXXXXXXX acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  • Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  • Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  • Execução de seus contratos;
  • Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  • Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  • Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do XXXXXXXX e suas empresas coligadas;
  • Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
  • Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da XXXXXXXX.


3. Sobre o acesso aos seus dados pessoais

Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários do XXXXXXXX, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.

Todos os seus dados são confidenciais e qualquer usos destes estará de acordo com a presente Política. O XXXXXXXX empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do XXXXXXXX.

O XXXXXXXX considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nossos sistemas estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar nossos sistemas. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o XXXXXXXX imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

4. Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail do XXXXXXXX.

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Todos os dados pessoais coletados conforme disposto nesta Política serão mantidos pelo XXXXXXXX pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima do XXXXXXXX ou de terceiros.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do XXXXXXXX. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para sac@XXXXXXXX.com.br.

5. Mudanças na Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações, por meio da qual a equipe do XXXXXXXX reserva-se ao direito de alterar este documento sem aviso prévio. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página disponibilizada no endereço XXXXXXXXX, para que você tenha conhecimento sobre as atualizações e modificações quanto aos seus termos. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

6. Lei Aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies

     1.1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
     1.2. Em sua navegação no site e/ou aplicativo, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
         1.2.1. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
         1.2.2. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
         1.2.3. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
         1.2.4. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
     1.3. O XXXXXXXX poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar informações a respeito da navegação do Usuário no Site e/ou Aplicativo, como: Localização geográfica; Sistema operacional utilizado pelo Usuário; Navegador e suas respectivas versões; Resolução de tela; Endereço IP; Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo; Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site e/ou Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo Usuário; entre outras informações relevantes.
     1.4. O USUÁRIO poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o USUÁRIO está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
     1.5. O USUÁRIO está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo uso do site e/ou aplicativo nos termos estabelecidos nos Termos de Uso, Política de Privacidade e nesta Política de Cookies.

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